Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.